Empresas de telefonia que deixarem fios soltos podem ser multadas em até R$ 40 mil, em Goiânia; veja o que muda com novo decreto

Multa por fios soltos nos postes vai dobrar em Goiânia Em Goiânia, a prefeitura criou um decreto que regulamenta a fiscalização e a responsabilização por ...

Multa por fios soltos nos postes vai dobrar em Goiânia Em Goiânia, a prefeitura criou um decreto que regulamenta a fiscalização e a responsabilização por fios em condições inadequadas nas vias da capital. A norma prevê punições para empresas de telefonia que deixarem fios soltos pela cidade. De acordo com o anúncio feito pelo prefeito Sandro Mabel na segunda-feira (8), a multa é de R$ 20 mil por fio irregular e pode dobrar em caso de reincidência, chegando a R$ 40 mil por ocorrência. O decreto regulamenta a aplicação da Lei nº 9.785, de 31 de março de 2016, que já determinava que concessionárias e empresas de telecomunicações deveriam realizar o ordenamento e a manutenção da fiação aérea. Na prática, a Prefeitura deixa de contar apenas com multas e passa a ter mecanismos mais duros para pressionar as empresas, como a interdição temporária e até a perda da licença de funcionamento, além de exigir um cronograma formal para a retirada dos fios sem uso. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp Com o novo decreto, podem sofrer penalidades as empresas que mantenham fios rompidos, caídos, abandonados ou excedentes em vias públicas, além da falta de manutenção e da obstrução da fiscalização. Dentre as novas obrigações, as empresas agora devem providenciar um plano de remoção da rede de cabos aéreos excedentes. Interdição De acordo com a prefeitura, além das multas, a empresa poderá ser interditada por um período de três a dez dias caso seja verificado que a situação represente risco à segurança de pessoas ou bens. Em casos mais graves ou de reincidência, poderá haver o cancelamento da licença de funcionamento. LEIA TAMBÉM: Fios soltos em postes: entenda de quem é a responsabilidade e como diferenciar fios de telefonia dos de eletricidade Adolescente morre após levar choque em fio solto no Centro de Goiânia Morte de jovem após levar choque em chuva: fiação tinha falha por não ter espaçadores, diz delegado Segundo o prefeito Sandro Mabel, o ritmo de retirada dos fios por parte das empresas é inferior à velocidade com que novos cabos caem, gerando riscos imediatos para pedestres, ciclistas e motociclistas. “Os fios estão caindo mais rápido do que as empresas estão tirando. Elas diminuíram muito o ritmo. Então não tem como, a empresa tem que sentir no bolso essa diminuição de ritmo. Você vê aí, ó, criança, motociclista, um monte de gente passa apertado. Então isso daí tem que acabar”, afirmou o prefeito em coletiva de imprensa. Novo decreto em Goiânia prevê multas de até R$ 40 mil para empresas de telefonia que deixarem fios soltos ou inadequados nas vias públicas. Alex Malheiros/Prefeitura de Goiânia Plano de remoção e descarte dos fios Outra definição do decreto é que, além de manter os fios em condições adequadas, as empresas que operam redes de energia e telecomunicações devem apresentar um plano de remoção da rede de cabos aéreos excedentes. Quem não apresentar ou não executar o plano de remoção poderá receber multa diária de R$ 10 mil. O decreto determina ainda que os cabos retirados sejam reciclados, reutilizados ou descartados adequadamente. Ficam proibidos o abandono, a queima e o enterramento dos materiais. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa no site da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic). Segundo o órgão, já foram aplicadas mais de R$ 6 milhões em multas às empresas. Operadoras também devem apresentar um plano de remoção de cabos aéreos excedentes, sob pena de receberem multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento. Alex Malheiros/Prefeitura de Goiânia Acidentes causados por fios soltos Em Goiás, casos de acidentes, incluindo mortes, devido a choques elétricos em fios soltos são registrados com frequência. Em novembro de 2025, uma adolescente de 17 anos morreu depois de levar um choque em um fio de alta tensão próximo à Rua 20, no Setor Central de Goiânia. De acordo com informações apuradas pela TV Anhanguera, um fio energizado teria caído no chão durante o temporal que atingiu a capital à tarde, quando a jovem atravessava a rua. A Polícia Civil apontou falha na falta de espaçadores na fiação Em bairros como o Setor Negrão de Lima, comerciantes denunciaram fios soltos na região. O caso foi registrado pela TV Anhanguera no mês de maio. 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás